O consumidor final está cansado de ouvir sobre a alta tributação que paga sobre o preço dos produtos. A recente discussão sobre um segundo aumento não previsto na tributação de bebidas frias veio como cerveja quente em mesa de boteco e tornou essa discussão ainda mais indigesta. Mas, afinal, se o valor é abusivo, por que não há uma mudança nesse sistema? Ou, melhor, a culpa é de quem?
Nesta terça-feira (20), representantes de diversos setores da indústria discutiram o sistema tributário brasileiro no Fórum Estadão Brasil Competitivo, que aconteceu na sede do Grupo Estado, em São Paulo. A questão central do debate permeou a falta de estabilidade e a relativização da política de tributação no país.
De acordo com o diretor executivo da CervBrasil (Associação Brasileira da Indústria da Cerveja), Paulo de Tarso Petroni, decisões como a recente determinação de um aumento para o setor de bebidas frias, que não estava no script, fornecem um clima de inseguraça para investidores, mercado e consumidor final. “O sistema tributário, além de arrecadar, deve também ser simples, colaborar na atração de investimentos, respeitar as prioridades da sociedade e do desenvolvimento econômico. Há uma insegurança desnecessária e prejudicial. Dezenas de normas são promulgadas diariamente, é difícil e oneroso estar atualizado. Há pouca previsibilidade”, discorre Petroni. “É preciso apoiar quem produz, gerar empregos, conhecimento e desenvolvimento. Não apenas taxar e arrecadar.”
O Diretor de Políticas Públicas e Tributação da LCA Consultores, Bernard Appy, reitera que a falta vontade política para transformações na carga de impostos no Brasil inibe a ação de investidores e o crescimento da economia. “A estrutura política brasileira é muito rígida. É preciso rever a estrutura fiscal a cada quatro anos, analisar prioridades, transformar essa questão em um tema político.”
Ao ser questionado sobre se há um caminho para começar a “revolução” tributária no Brasil, o gerente executivo de políticas econômicas da Confederação Nacional da Indústria, Flavio Castelo Branco, garante que a reforma tributária é apenas a ponta visível de um grande iceberg que concetra um “sistema caótico com custos altos, imprevisibilidade, e falta de segurança diante de mudanças”.
Ou seja, meu caro leitor, uma nova alta no preço da sua cerveja foi adiada, o que garante o consumo durante a Copa do Mundo, mas voltará à pauta em setembro, quando o governo federal decidirá como vai aplicar a nova agenda de impostos. Por enquanto, o consenso é de que é necessário repensar a tributação no Brasil imediatamente. Por que não começar pelo setor de bebidas frias?
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